Objetivo

• Apresentar os conceitos fundamentais do Direito das Famílias aplicados às relações familiares contemporâneas;

• Introduzir os participantes aos mecanismos consensuais de resolução de conflitos familiares;

• Desenvolver noções básicas sobre guarda, convivência familiar, alimentos e dissolução das relações conjugais;

• Apresentar os fundamentos do plano de parentalidade e da coparentalidade responsável;

• Oferecer uma visão introdutória dos procedimentos consensuais e das possibilidades de homologação judicial dos acordos familiares.

Público-alvo

Advogados, Psicólogos, Assistentes sociais, Mediadores, Estudantes e Público em geral.

Confira a programação

MÓDULO 1 - (2h) Introdução às Famílias Contemporâneas e à Consensualidade

Transformações das estruturas familiares;

Noções introdutórias de Direito das Famílias;

Introdução aos métodos consensuais de resolução de conflitos.

MÓDULO 2 – Aspectos Introdutórios da Guarda e Convivência Familiar (2h)

Conceitos fundamentais de guarda;

Guarda compartilhada e convivência familiar;

Noções práticas aplicáveis às relações parentais.

Caso prático: disputa litigiosa vs. divórcio consensual.

MÓDULO 3 – Noções gerais Guarda e Convivência (2h)

Tipos de guarda (unilateral e compartilhada);

Regime de convivência;

Alienação parental;

Impactos psicológicos nas crianças;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo;

Estudo de caso real: conflito de guarda com prejuízo ao menor.

MÓDULO 4 – Introdução aos Alimentos e à Responsabilidade Parental (2h)

Fixação, revisão e exoneração de alimentos;

Critérios: necessidade x possibilidade;

Inadimplemento e execução de alimentos;

Caso prático: judicialização excessiva de alimentos.

MÓDULO 5 – Fundamentos da Mediação e da Resolução Consensual de Conflitos (2h)

O que é a mediação familiar?

Fundamentos da mediação familiar;

Comunicação não violenta;

Papel do mediador;

Resolução do litígio ou resolução do conflito?

Atividade prática: simulação de mediação familiar.

MÓDULO 6 – Introdução aos Impactos do Litígio no Núcleo Familiar (2h)

Consequências emocionais do conflito;

Efeitos sobre crianças e adolescentes;

Ruptura de vínculos afetivos.

Professor(a) responsável

Cristiano Augusto Nogueira é graduado em direito pela Universidade Católica de Petrópolis, pós-graduado em Direito Civil e Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Advogado com ampla atuação em direito das famílias. Mediador deconflitosextrajudiciale professor universitário, com amplaexperiência naformaçãoprática de profissionais e na resolução de conflitos familiares. Membro do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família.