1ª Conferência Livre Municipal sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável elabora propostas que possam contribuir no âmbito municipal e nacional

Reunindo diferentes setores da sociedade, o Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE) foi palco da 1ª Conferência Livre Municipal sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, ADMA, CEFET-RJ, CDDH, EDUCAFRO, APA Petrópolis e a Casa da Cidadania.

O tema central do evento foi o fortalecimento da democracia e defesa dos direitos humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

"Participar dessa Conferência é uma oportunidade de trazer as pessoas que são afetadas pela desigualdade para que elas integrem o debate e pensem em propostas que possam ser encaminhadas aos gestores públicos. Quando falamos de desigualdade, falamos de um modelo de sociedade que exclui pessoas. Então precisamos pensar se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dão conta das necessidades delas, pensando também no meio ambiente. Se a gente não tem uma relação que seja complementar entre a humanidade e a natureza, aquilo que nos falta não é porque não tem, é porque não foi distribuído de maneira igualitária, garantindo a dignidade das pessoas", destaca José Luiz de Souza Lima, coordenador do núcleo EDUCAFRO em Petrópolis.

Com pautas alinhadas à Agenda 2030, o evento teve debates organizados em seis eixos temáticos: Democracia e instituições fortes, conduzido por Carla de Carvalho, do CDDH; Sustentabilidade ambiental, com Leandro Sabagh, do ICMBio APA Petrópolis; Promoção da inclusão social e o combate às desigualdades, com José Luiz de Souza Lima, do EDUCAFRO Petrópolis; Inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável, com Felipe da Rocha Henriques, do CEFET-RJ campus Petrópolis; Governança participativa, com Ricardo Tammela, da UNIFASE; e Colaboração multissetorial e o financiamento da Agenda 2030, com a secretária Rosângela Stumpf, da Prefeitura de Petrópolis.

"Conduzir o eixo de governança participativa foi um desafio porque está cada vez mais difícil a participação popular nas instâncias deliberativas. Como trazer a sociedade para assumir um protagonismo na implementação de políticas públicas na perspectiva das ODS e como envolver o poder público, em sua totalidade, com esse propósito foi o que pautou a nossa discussão. Elaboramos algumas propostas importantes como a criação de um Grupo de Trabalho (GT) paritário que consiga trazer essa pauta, o envolvimento dos conselhos municipais e buscar estratégias usando tecnologias simples para participação popular, pois sem essa escuta fica difícil avançarmos nesta questão", analisa o professor Ricardo Tammela, coordenador de Extensão da UNIFASE.

A aprovação de uma legislação federal e municipal que vincule ações governamentais aos ODS nos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e institua um sistema participativo para deliberação sobre alocação de recursos; a criação de um Marco Regulatório Municipal em sustentabilidade e mudanças climáticas orientadas aos ODS para parcerias público-privadas; e uma Estratégia Municipal de Financiamento Territorial da Agenda 2030, construída de forma participativa, foram as propostas elaboradas pelo eixo de Colaboração multissetorial e financiamento da Agenda 2030.

Representando o governo municipal, Rosângela Stumpf, secretária-chefe de Gabinete e secretária de Direitos e Políticas para as Mulheres, falou sobre como a colaboração multissetorial pode auxiliar nesse processo. "A conferência é de suma importância e esse formato é essencial, pois a prefeitura já vem construindo um governo participativo, sempre ouvindo a comunidade. As propostas que saírem daqui hoje serão levadas diretamente para a Prefeitura tentar colocar no orçamento. Se não tivermos um financiamento de tudo que está sendo discutido nos outros eixos, não vamos conseguir implementar nada. Portanto, é necessário que tudo esteja no orçamento para que, de fato, Petrópolis seja impactada", explica.

O uso da tecnologia em prol de áreas como a Educação e o Meio Ambiente também foi um dos temas abordados na Conferência. "Uma das ODS trata justamente da Educação de Qualidade e isso passa pela inclusão. Ainda não temos uma ODS que fale especificamente em tecnologia, mas entendemos que ela atua de forma transversal em quaisquer áreas, por isso nosso GT pensou a tecnologia como infraestrutura, oportunidade de inclusão e como podemos usá-la a nosso favor", comenta Tales Gomes, fundador do Trilhar, programa de educação empreendedora, e coordenador do PISTA - Parque de Inovação Social, Tecnológica e Ambiental de Petrópolis.

"Precisamos usar a tecnologia para propiciar um ambiente cada vez mais sustentável. Tem muita coisa desenvolvida e já implementada como o sensoriamento de internet das coisas e técnicas de comunicação que são eficientes em termos energéticos, por exemplo, que podem ser usadas para monitorar o meio ambiente e termos ações mais rápidas", complementa Felipe da Rocha Henriques, diretor do CEFET-RJ campus Petrópolis.

Na ocasião, cada eixo de discussão elaborou três propostas de âmbito municipal e uma de âmbito nacional para o envio à Etapa Nacional.

Selo ODS Educação

Em março deste ano, a UNIFASE recebeu a certificação do Selo ODS Educação 2025, uma iniciativa do Instituto Selo Social, que reconhece instituições de ensino brasileiras que desenvolvem projetos de impacto social alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.



Para a conquista do selo, foram consideradas 6 iniciativas, sendo 2 projetos de extensão universitária (Quilombo Boa Esperança e Comunidade que Cuida da Vida), 2 eventos científicos (Jornada da Virada Climática e Semana Científica), e 2 programas institucionais (Gestão Sustentável de Resíduos e Caminhos da Inclusão).